DECRETO Nº 192 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 193 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 11/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E RESCISÃO (FMS/PMAV – SETEMBRO/OUTUBRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – SETEMBRO/2021).

DECRETO Nº 180 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 187 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 188 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 189 (DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO), DECRETO Nº 190 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – JULHO/2021). 

PORTARIA Nº 64 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSORA DATIVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO Nº 5137/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 65 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARDE DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 66 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FNSA – SETEMBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV/FMS – SETEMBRO/2021), RESULTADO DE LICITAÇÃO (PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021).  

EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E ADITIVOS (PMAV/FMS – MAIO/JUNHO/JULHO/2021), EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (009/2021, 010/2021, 011/2021, 012/2021, 013/2021, 014/2021), CONVOCAÇÃO (TOMADA DE PREÇOS 001/2021).

CONTABILIDADE (RREO 2º QUADRIMESTRE/2021 E 4º BIMESTRE/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – SETEMBRO/2021). 

DECRETO Nº 184 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 185 (NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS), PORTARIA Nº 60 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E ESTUDO DO DECRETO Nº 473/2015 E DA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2014 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 183 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – SETEMBRO/2021), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E DRENAGEM EM FRENTE À PRAÇA DOS TAXISTAS, PRAÇA PHILLOCLETO ALVES DE ARAÚJO E TERMINAL RODOVIÁRIO), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES).

LEI Nº 1285 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER), DECRETO Nº 182 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 61 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 62 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE RITO SUMÁRIO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 63 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – SETEMBRO/2021).

DECRETO Nº 176 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 181 (RETIFICA DECRETO Nº 178/2021 QUE DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO NO DIA 06/07/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), JULGAMENTOS (RESULTADO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 263/2021), AVISO DE ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO), TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.

DECRETO Nº 179 (DISPÕE SOBRE RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES), PORTARIA Nº 59 (DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO (ON-LINE) PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – AGOSTO-SETEMBRO/2021), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ATÍLIO VIVACQUA-ES), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO).