DECRETO Nº 198 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 208 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 209 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SESA/020/2021 (MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES – REGISTRO SIGEFES Nº 210290), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – NOVEMBRO/2021), AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC).

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.292/2021, DECRETO Nº 198 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – OUTUBRO/NOVEMBRO/2021), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES).

LEI Nº 1.291 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – AMPRUSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.292 (DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025), LEI Nº 1.293 (INSERIR NA LEI Nº 1.268/2020 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL OS ANEXOS DA LEI Nº 1.263/2020 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 206 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 207 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 191 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 204 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 67 (ALTERA A PORTARIA Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – OUTUBRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – OUTUBRO/2021), CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA (CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE CASTELO E DE ATÍLIO VIVACQUA, DESTINADO A PROMOÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDORES).

DECRETO Nº 201 (TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, INSTITUÍDO PELO ART. 244 DA LEI Nº 585/2002, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA)), DECRETO Nº 202 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 203 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/11/2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – OUTUBRO/2021).

DECRETO Nº 200 (DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DENTRO DAS NORMAS LEGAIS E NOS PRAZOS PREVISTOS), PORTARIA Nº 61 (DISPÕE SOBRE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAS SEM ESCALONAMENTO PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 62 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO 1º FESTIVAL ESPORTIVO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – FESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV/FMS – OUTUBRO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E INFORMÁTICA).

LEI Nº 1.287 (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE DE ANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.288 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – “EUNICE MENDONÇA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.289 (RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1.290 (AUTORIZA A ALIENAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, NA FORMA QUE ESPECIFICA), DECRETO Nº 199 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – OUTUBRO/2021), EXTRATO DE LICITAÇÃO COVID-19 (SEMAS – OUTUBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV/FMS – SETEMBRO/OUTUBRO/2021), AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR), AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE).

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – OUTUBRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – OUTUBRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS E TONERS), DECISÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA MANOEL PIO, NO BAIRRO ALTO NITERÓI), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 (AQUISIÇÃO DE 760 KITS, CONTENDO 01 FRASQUEIRA, 4,7 LITROS E 01 CANECA DE INOX 410 MI).

DECRETO Nº 196 (ALTERA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME DECRETO Nº 085/2017, EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI Nº 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 197 (NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

LEI Nº 1.286 (DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MODIFICA A POLÍTICA PUBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE, DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ATÍLIO VIVACQUA, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 186 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 194 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 195 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2021 (DISCIPLINAR AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA REQUISIÇÃO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – OUTUBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV/FMS – AGOSTO/2021).