DECRETO Nº 130 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 153 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 154 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 49 A (DISPÕE SOBRE CIRAÇÃO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JULHO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS, RESCISÕES CONTRATUAIS E ADITIVOS (PMAV – JULHO/2021), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO), ERRATA DO EDITAL Nº 004/2021 (ERRATA Nº 01).  

AVISO DE SUSPENSÃO/CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OUTORGA DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL, DO ESPAÇO FÍSICO REPRESENTADO POR 01 (UM) TERRENO SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL ES - 289, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE ESPAÇO FITNESS, PARA VALORIZAÇÃO E OPORTUNIDADE DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES).

DECRETO Nº 147 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 148 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 149 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 150 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 151 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 152 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 50 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROFESSOR COORDENADOR MUNICIPAL DAS AÇÕES DO PAES NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 51 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E VERIFICAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ESPÍRITO SANTO (FUNPAES), NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 52 (DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA PLATAFORMA CONVIVA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 53 (DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – JUNHO/JULHO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JUNHO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO), EDITAL Nº 004/2021 (SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM O OBJETIVO DE COMPOR O BANCO DE BOLSISTAS PARA ATUAR COMO PROFESSOR MUNICIPAL COORDENADOR DAS AÇÕES DO PAES NESSE MUNICÍPIO).

 

PORTARIA Nº 49 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2037/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS – JUNHO/2021).

DECRETO Nº 141 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 142 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 143 (NOMEIA COMISSÃO PARA REORGANIZAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 144 (NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “HERMÍNIA LEAL JÚDICE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 145 (NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 47 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 48 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS – JUNHO/2021).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JUNHO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (FMS – JUNHO/2021), AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2021 (CREDENCIAMENTO Nº. 002/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2030/2021).

LEI Nº 1278/2021 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – “VITÓRIO POGGIAN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 135 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 136 (ESTABELECE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES), DECRETO Nº 137 (NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 138 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 139 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 45 (DISPÕE SOBRE INÍCIO DAS AULAS NO FORMATO HÍBRIDO PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 46 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – JUNHO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM LAUDO DE EXAMES DE RADIOLOGIA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE), AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA OUTORGA DE TEMPO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL).

DECRETO Nº 133 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 134 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 43 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A ESCOLHA DE VAGAS DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 44 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE RECOLHIMENTO DAS APNPS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – JUNHO/2021), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: LEI Nº 1.277/2021 (ALTERA A LEI Nº. 1.119/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOTIFICAÇÃO (SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDOR), DECRETO Nº 109 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 41 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 42 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JUNHO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – MARÇO/ABRIL/MAIO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (FMS - MARÇO/ABRIL/2021), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 051/2021 (ALTERAÇÃO DA SECRETARIA EM QUE O SERVIDOR CONTRATADO DEVERÁ EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS), EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – ABRIL/2021), EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (FMS – ABRIL/MAIO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS (FMS – JUNHO/2021), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2021 (CORREÇÃO DO ENDEREÇO DO CONTRATADO, BEM COMO PARA CORREÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DE ITEM E, CONSEQUENTEMENTE, DO VALOR TOTAL DO CONTRATO), 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 (REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA GESTÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª ANDREA CANZIAN LOPES).

DECRETO Nº 131 (DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 132 (ALTERA O DECRETO Nº 126/2021 QUE NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 02/2021, EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – JUNHO/2021).