DECRETO Nº 008 (CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – JANEIRO/2022).

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – JANEIRO/2022).

DECRETO Nº 007 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATO (PMAV – JANEIRO/2022).

DECRETO Nº 221 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 001 (DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 002 (REGULAMENTA A LEI Nº 1080/2014, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 003 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 004 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 005 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 001 (ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 002 (ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA (LITERATURA INFANTIL E EDUCAÇÃO FÍSICA)), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – JANEIRO/2022), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (PMAV – JANEIRO/2022), RESOLUÇÃO Nº 007 (CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE).

EDITAL Nº 001/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES). 

LEI Nº 1301 (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), DECRETO Nº 218 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 227/2021 (CANCELAMENTO DE EMPENHO E SALDO DE EMPENHO DE EXERCÍCIO ANTERIOR DA CAMARA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA, ABAIXO RELACIONADO, COMO RESTOS A PAGAR, EM FUNÇÃO DA NÃO EFETIVAÇÃO DE FORNECIMENTO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS QUAIS FORAM EMITIDOS), DECRETO Nº 228 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 229 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E RESCISÕES DE TRABALHO POR TRABALHO DETERMINADO (PMAV/FMS – NOVEMBRO/DEZEMBRO/2021), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SEDURB/059/2021 MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO NA RUA WALTER MACHADO FILHO, RUA ALZIRA MAGALHÃES BRAGA, RUA EUZÉBIO DE JESUS CALDEIRA, RUA PROJETADA 36, RUA CIRO CARVALHO, RUA PROJETADA 26, SITUADAS NESTE MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES), EXTRATO DE ADITIVOS (FMS – DEZEMBRO/2021), AVISO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021, AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, APOIO OPERACIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE FLUXO DE PESSOAS E APOIO AOS IDOSOS E GESTANTES).

DECRETO Nº 227 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES REFERENTE AO ANO DE 2021 DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 78 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 79 (DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DEFINITIVA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM SITUAÇÃO DE EXCEDÊNCIA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0097/2021 (AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR). 

DECRETO Nº 224 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CURSO DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO, OFERTADO PELO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 225 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 226 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24/12/2021 (SEXTA-FEIRA) E 31/12/2021 (SEXTAFEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 76 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 77 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN), AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PÚBLICO, APOIO OPERACIONAL NA ORGANIZAÇÃO DE FLUXO DE PESSOAS E APOIO AOS IDOSOS E GESTANTES).

LEI Nº 1299 (RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1300 (RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 223 (CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 72 (DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 73 (PRORROGA O PERÍODO DE REMATRÍCULA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 74 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022), PORTARIA Nº 75 (ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO LETIVO DE 2022), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – DEZEMBRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO).