DECRETO Nº 043/2021 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 060/2021 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 086/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 087/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 088/2021 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 089/2021 (NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – FEVEREIRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE E REPARO DE PONTOS DE REDE DE FIBRA ÓPTICA).

DECRETO Nº 078/2021 (INSTITUI A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – COMDEMASA, DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 079/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 080/2021 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 081/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 082/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 083/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 084/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE TRANSPORTES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 085/2021 (DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DO SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 010/2021 (ALTERA A PORTARIA Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – MARÇO/2021), ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2021 (ENTRE MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E APAC FEMININA – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AS CONDENADAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES – CRS MASCULINO).

DECRETO Nº 074/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 075/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 076/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 077/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE MÉDICO PEDIATRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – FEVEREIRO/2021).

DECRETO Nº 066/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 067/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 068/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 069/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 070/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 071/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 072/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 073/2021 (INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLE DO SISTEMA DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 009/2021 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE ATÍLIO VIVACQUA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (FORNECIMENTO DE GÁS P13), TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (PROTESTO DE CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA (CDA) RELATIVA À CRÉDITO DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO TRIBUTÁRIA, A SER REALIZADO PELOS TABELIÃES DE PROTESTOS E TÍTULOS).

DECRETO Nº 064/2021 (ALTERA DECRETO Nº 677/2016 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 1.122/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO), DECRETO Nº 065/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 007/2021 (NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 008/2021 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE MARMITEX – REFEIÇÃO PREPARADA).

DECRETO Nº 055/2021 (DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE FISCALIZADOR DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 056/2021 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 057/2021 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 058/2021 (ESTABELECE DATA BASE PARA PROTOCOLIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SALDOS REMANESCENTES DO RECURSO DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) AÇÃO: MAIS CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 059/2021 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 061/2021 (NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O PERÍODO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 062/2021 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 063/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 04 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 05 (DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA), PORTARIA Nº 06 (DISPÕE SOBRE PESQUISA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ACERCA DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (FMS – FEVEREIRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – FEVEREIRO/2021), AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR ULTRASSONOGRAFIA), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE FRALDA DESCARTÁVEL), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE AUTOCAD), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 – EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA).

NOTIFICAÇÃO (SOLICITAÇÃO DE COMPARECIMENTO DE SERVIDOR), DECRETO Nº 030/2021 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 045/2021 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 046/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 047/2021 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 15 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 048/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 049/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 050/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 051/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 052/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 053/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 054/2021 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – FEVEREIRO/2021), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (FMS – JANEIRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – JANEIRO E FEVEREIRO/2021), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE UMA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO LICENÇAS DE USO, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL TÉCNICO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2021 (PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR – CLASSIFICAÇÃO FINAL APÓS ANÁLISE DOS RECURSOS) E RESOLUÇÃO Nº 002/2021 (EXONERA CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS).

DECRETO Nº 039/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 040/2021 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 041/2021 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE REAVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 042/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 044/2021 (DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 003/2021 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – FEVEREIRO/2021) E EDITAL Nº. 003/2021 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

DECRETO Nº 037/2021 (DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA CONTRATUAL E ONEROSA ASSUMIDAS JUNTO A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 038/2021 (DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO QUE NOMEIA A SERVIDORA DELMA DE JESUS POGGIAN, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, DATADO DE 22 DE JANEIRO DE 2021, E INSTITUI DE OFÍCIO AS NORMAS E ATRIBUIÇÕES PARA O CARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTABILIDADE (RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2020 E RREO 6º BIMESTRE/2020) E ERRATA Nº 002/2021 (FICA ALTERADO O ANEXO I – CRONOGRAMA DO EDITAL 001/2021 PARA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO).

DECRETO Nº 180/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 036/2021 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA COMPDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC), DECRETO Nº 037/2021 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 002/2021 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO), EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COVID-19 (SETEMBRO/2020 – FMS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO NA TABELA ABC FARMA 2021).