DECRETO N° 120/2020 (DEMITE SERVIDORA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 183, III E 186, IV DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 117/2020 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA/SEME Nº13, DE 18 DE AGOSTO DE 2020.(DISPÕE SOBRE A OFERTA, DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA O ANO DE 2020), PORTARIA/SEME Nº014 , DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19). EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS (AGOSTO/2020 – FMS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2020 (AQUISIÇÃO DE MANILHAS DE CIMENTO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO E TROCA DE PNEUS / BORRACHARIA).

AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2020 EXCLUSIVO PARA ME E EPP (AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2020 EXCLUSIVO PARA ME EEPP (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS), AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL N º 018/2020 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DO SISTEMA DE SAÚDE (CLASSE I – HOSPITALAR).

Decreto n° 116/2020 (Nomeia membros para compor a Comissão De Avaliação Técnica – CAT, Do Fundo Municipal De Cultura De Atílio Vivacqua), Aviso de chamada pública nº. 002/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Conforme Lei nº 11.947/09; Resoluções/CD/FNDE nº 26/13 e nº 04/15), Aviso De Suspensão Pregão Presencial 018/2020 (Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do sistema de saúde Classe I – Hospitalar).

Lei nº 1.260/2020 (Altera os artigos 51 e 52 da Lei Municipal 585/2002 e dá outras providências), Lei nº 1.261/2020 (Altera a Lei n.º 1.051/2014 e dá outras providências), Decreto nº 103/2020 (Dispõe sobre prorrogação de licença de servidor por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências), Decreto nº 104/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidora, a pedido, e dá outras providências), Decreto nº 105/2020 (Define o valor de repasse do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), a ser concedido às unidades executoras no ano de 2020 e dá outras providências), Decreto nº 106/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidora, e dá outras providências), Decreto nº 107/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidora, e dá outras providências), Decreto nº 108/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 109/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 110/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 111/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 112/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 113/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências), Decreto nº 114/2020 (Dispõe sobre exoneração de servidor, a pedido, do cargo de diretor de obras e dá outras providências), Decreto nº 115/2020 (Dispõe sobre licença para atividade política de servidor, e dá outras providências).

Decreto nº 086 (Crédito Suplementar), Decreto nº 092 (Crédito Suplementar), Decreto nº 093 (Cancelamento dos Empenhos e Saldos de Empenhos de Exercícios Anteriores desta Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde), Decreto nº 102/2020 (Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo Cidades e informa sobre o uso de parte dos recursos com custeio em saúde e assistência social), Portaria nº 018 (O Prefeito Municipal de ATÍLIO VIVACQUA, Estado do ESPIRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais), Portaria SEME nº 011/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das Escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivacqua durante o período de Pandemia conforme Decreto Estadual nº. 4703- R - 31/07/2020), Portaria SEME nº 012/2020 (Efetiva lotação de professores e pedagogos através do concurso de remoção nas Escolas da Rede Municipal de Educação Básica e na Unidade Central (SEME) de ATÍLIO VIVACQUA e dá outras providências), Dispensa de Licitação nº 0107/2020 – COVID (Aquisição de EPI'S, protetor facial com viseira flexível, para prevenção de contaminação do COVID-19), Dispensa de Licitação nº 0108/2020 – COVID (Aquisição de EPI'S, macacão de proteção para proteção), Contratos e Aditivos (Julho/2020 – PMAV/FMS).

Lei nº 1.259/2020 (Altera a lei 585/2002 e dá outras providências), Lei nº 1.260/2020 (Altera os artigos 51 e 52 da lei municipal 585/2002 e dá outras providências), Portaria nº 022/2020  (Altera portaria nº 014/2020 da comissão de avaliação da execução do contrato de gestão nº 003/2019, do hospital municipal “DR.ª Andrea Canzian Lopes” e dá outras providências), Extrato De Dispensa De Licitação COVID-19 (Prestação de Serviços de Sonorização Móvel, na divulgação e conscientização da população, a fim de prevenção e demais situações sobre a contaminação pelo COVID 19), Contratos (Julho/2020 – FMS), Convocação Tomada De Preços nº 003/2020 (Convoca as empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 003/2020), Aviso Pregão Presencial nº. 018/2020 (Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do sistema de saúde Classe I – Hospitalar).

Notificação (Solicitação de comparecimento de servidor), Portaria SEME N.º 08/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivacqua durante o período de pandemia conforme decreto nº. 079 - 02/06/2020), Portaria SEME N.º 010/2020 (Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil Do Município de Atílio Vivacqua durante o período de pandemia conforme decreto nº. 079 - 02/06/2020 e Art. 34 do decreto nº. 098 - 27/07/2020), Portaria Nº 019/2020 (Dispõe sobre instauração de processo administrativo disciplinar no âmbito do Executivo Municipal de Atílio Vivácqua e dá outras providências), Portaria Nº 021/2020 (Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências), Extrato De Dispensa De Licitação COVID-19 (Aquisição de Álcool 70% Liquido, galão 5 litros, caráter "EMERGENCIAL" a fim de prevenção a contaminação pelo COVID 19).

Decreto nº 098/2020 (Dispõe sobre as medidas complementares para o enfrentamento da situação de emergência da saúde pública provocada pelo COVID-19 e dá outras providências), Extrato de Dispensa de Licitação COVID-19 (Aquisição de Avental Plástico Descartável em PEBD (polietileno de baixa densidade) caráter "EMERGENCIAL" a fim de prevenção a contaminação pelo COVID 19).

Contabilidade (LRF – RREO 3º Bimestre de 2020), Decreto nº 097/2020 (Dispõe sobre alteração de membros da comissão de reavaliação de bens patrimoniais e dá outras providências), Extratos de Contratos e Aditivos (Junho/2020 – PMAV/FMS), Licenciamento Ambiental (Obtenção e requerimento de Licença Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Resolução nº 017/2020 (Suspende o processo de eleição dos representantes das entidades de assistência social do município de Atílio Vivacqua e dá outras providencias)