LEI Nº 1304 (“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO COM O NOME “LUIZ CORADINI SCARPI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COZINHA E OUTROS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 (AQUISIÇÃO DE ENXOVAL DE BEBÊ), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - HABILITADO) CLASSIFICAÇÃO FINAL, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2022 (PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO – NÃO HABILITADO) CLASSIFICAÇÃO FINAL.

DECRETO Nº 021 (NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV/FMS – FEVEREIRO/2022), AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), CADASTRO E RECADASTRO FÍSICO-IMOBILIÁRIO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL “IN LOCO” DA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), TREINAMENTO E SUPORTE AOS SERVIDORES), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE), EDITAL Nº 004/2022 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 (PROFISSIONAIS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO) CLASSIFICAÇÃO FINAL.

DECRETO Nº 020 (DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DO PRAZO PARA UTILIZAÇÃO DO TÍCKET-FEIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – JANEIRO/FEVEREIRO/2022).

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, CONSERVAÇÃO DE DADOS, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO EM SOFTWARE DE GESTÃO, INCLUÍDO LICENÇA DE USO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER O A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2022 (PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR) CLASSIFICAÇÃO FINAL.

DECRETO Nº 015 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 016 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 017 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 018 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 019 (PRORROGA O PRAZO PARA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES), AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, INTERESSADA EM CELEBRAR PARCERIA POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM OBJETIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS).

CONTABILIDADE (RREO 3º QUADRIMESTRE/2021 E 6º BIMESTRE/2021), DECRETO N° 013 (DEMITE SERVIDORA COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 172, IV, VI e XII, 173, V, XXII e XXV, 180 e 196, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 007 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 – PMAV.

DECRETO Nº 011 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 012 (NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR)), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO, NA RUA ARACÉLIO NOGUEIRA DE ABREU E NA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO ALTO NITERÓI), EDITAL Nº 003/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

DECRETO Nº 009 (DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, QUE SERÁ REALIZADA DE FORMA INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – JANEIRO/2022), EXTRATO DO TERMO DE PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DO CONTRATO Nº 042/2021 (FMS – JANEIRO/2022).

PORTARIA Nº 003 (QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONSTANTES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO - DE FORMA CONSOLIDADA - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022), PORTARIA Nº 005 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 006 (DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE CHAMADA PARA ESCOLHA DE VAGAS DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

EDITAL Nº 002/2022 (SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES), LEI Nº 1302 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), LEI Nº 1303 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVO (FMS – JANEIRO/2022).