DECRETO Nº 045 (INSTITUI À COMISSÃO DE DIVERSIDADE SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 046 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 22 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 29 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 42 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 43 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES), DECRETO Nº 44 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 11 (NOMEIA A COMISSÃO DE FESTAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES SEBASTIÃO JOSÉ MACHADO “MACHADÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SEDURB/004/2022 MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES (REGISTRO SIGEFES Nº 220026), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – MARÇO/2022), DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, CONTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO, NA RUA ARACÉLIO NOGUEIRA DE ABREU E NA RUA PROJETADA A, NO BAIRRO ALTO NITERÓI), CONVOCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 (AQUISIÇÃO DE GÁS P 13 E BOTIJAS DE GÁS VAZIA).

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE MARMITEX (REFEIÇÃO PREPARADA)), AVISO DE ERRATA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV), CADASTRO E RECADASTRO FÍSICO-IMOBILIÁRIO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL “IN LOCO” DA ÁREA URBANA E DE EXPANSÃO URBANA, ATUALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG), TREINAMENTO E SUPORTE AOS SERVIDORES).

DECRETO Nº 37 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 38 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 39 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 40 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO COORDENADORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 41 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEMAF Nº 002/2022 (CRIAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – MARÇO/2022), EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – JANEIRO/2022), EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV – FEVEREIRO/2022), EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (FMS – JANEIRO/2022), AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO NAS RUAS WALTER MACHADO FILHO, ALZIRA MAGALHÃES BRAGA, EUZÉBIO DE JESUS CALDEIRA, PROJETADA 36, CIRO CARVALHO, PROJETADA 26, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES), EDITAIS (EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE CASAS EM FLECHEIRAS, ATÍLIO VIVÁCQUA – ES).

LEI Nº 1305/2022 (INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE ADITIVOS (PMAV – MARÇO/2022), ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº 003/2022 (ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESOLUÇÃO Nº 004/2022 (ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), RESOLUÇÃO Nº 005/2022 (CONCEDE A HOMENAGEM DENOMINADA “TÍTULOS HONORÁRIOS DE HONRA AO MÉRITO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER” PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 035 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO SALDO REMANESCENTE DO FUNDO CIDADES), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV – FEVEREIRO/2022).

ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 029/2022, DECRETO Nº 030 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 031 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2021 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 032 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018 CELEBRADA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 033 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 28 DE FEVEREIRO, 1º E 02 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 034 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV – FEVEREIRO/2022), AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (SELEÇÃO DOS(AS) AGRICULTORES(AS) FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL-PAB), COMUNICADO 01/2022 (REFERENTE AO EDITAL 01/2022 CONCURSO FANTASIAS DE CARNAVAL).

DECRETO Nº 028 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 029 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 010/2022 (DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022 (AQUISIÇÃO DE MARMITEX (REFEIÇÃO PREPARADA)), CONVÊNIO DE PERMUTA Nº 01/2022 (CONVÊNIO DE PERMUTA QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI/ES PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM), PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2022 (AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS) CLASSIFICAÇÃO FINAL.

DECRETO Nº 026 (REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA DO TRABALHO), DECRETO Nº 027 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEMAF Nº 001/2022, EXTRATO DE ADITIVOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO (PMAV/FMS – DEZEMBRO/2021), EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS (PMAV/FMS – FEVEREIRO/2022), AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 (ENSILADEIRA PARA TRATOR NO CABEÇALHO), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR), AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA).

DECRETO Nº 006 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 010 (CRÉDITO ESPECIAL), DECRETO Nº 014 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 023 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 024 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 025 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 009 (DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2022 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA), EDITAL 001/2022 (CONCURSO ONLINE FANTASIAS DE CARNAVAL CARNAVAL NA REDE).