DECRETO Nº 067 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 22/04/2022 (SEXTA-FEIRA) EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE TIRADENTES NO DIA 21/04/2022 (QUINTA-FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E NOTA (O FERIADO DE NOSSA SENHORA DA PENHA).

PORTARIA Nº 016 (ALTERA A PORTARIA Nº 013 DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 - PMAV, ERRATA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 – FMS​​​​​​​.

DECRETO Nº 056 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 065 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E REVOGA O DECRETO Nº 062/2022), DECRETO Nº 066 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 014 (DISPÕE SOBRE PERMUTA ENTRE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 015 (NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - PMAV (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022 - PMAV (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022 - PMAV (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAL), ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022, HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022, AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022 (AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR), AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2022 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MAIOR DESCONTO NA TABELA ABC FARM 2022).

DECRETO Nº 036 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 047 (CANCELAMENTO DOS EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.), DECRETO Nº 062 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SÁUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), DECRETO Nº 063(NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.), EXTRATOS DE CONTRATOS PMAV – (ABRIL/2022), LICITAÇÕES (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 07/01/2022) / (AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE CORTE E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO EM GRANITO) / (AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2022) / (AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2022) / (VISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2022) / (AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº. 002/2022)

DECRETO Nº 060 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 061 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS PMAV – (MARÇO/2022) / FMS – (MARÇO/2022), PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - RESOLUÇÃO Nº 006/2022

DECRETO Nº 059 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES).

DECRETO Nº 058 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS (PMAV – MARÇO/2022), TERMO DE APOSTILAMENTO (MARÇO/2022), ERRATA DE PUBLICAÇÃO (MARÇO/2022), LICITAÇÕES (AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PEQUENAS CIRURGIAS) / (AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA AMBULATORIAL NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA).

DECRETO Nº 057 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 012 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 013 (DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (MARÇO/2022), RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022 (AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA).

DECRETO Nº 053 (ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES), DECRETO N° 054 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO N° 055 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTABILIDADE (ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E RECURSOS RECEBIDOS E AS APLICAÇÕES NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2022), RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003 (CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE), EXTRATOS DE ADITIVO (PMAV – MARÇO/2022), EXTRATO DE CONTRATO – FMS (MARÇO/2022), RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO (MARÇO/2022).

DECRETO Nº 048 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 049 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 050 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 051 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 052 (NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS (PMAV - MARÇO/2022), EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (PMAV – MARÇO/2022), EXTRATO DE ADITIVO (FMS – MARÇO/2022), AVISO DE ERRATA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2022 (AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS), AVISO DE ERRATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E IMPLANTAÇÃO DE MEIO FIO E PASSEIO NAS RUAS WALTER MACHADO FILHO, ALZIRA MAGALHÃES BRAGA, EUZÉBIO DE JESUS CALDEIRA, PROJETADA 36, CIRO CARVALHO, PROJETADA 26, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES).