PORTARIA Nº 033 (ALTERA PORTARIA Nº 013/2022 QUE DESIGNA SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATOS DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - PMAV E EXTRATOS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – PMAV.

DECRETO Nº 094 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2022 - FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2022 - FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2022 - FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2022 - FMS E PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 007/2022 - FMS.

DECRETO Nº 103 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 032/2022 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA SEME Nº 060/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044/2020 - FMS, ERRATA DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 026/2017 – FMS, ERRATA DE PUBLICAÇÃO – TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº. 018/2022 – FMS, TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 104/2019 - PMAV, DECISÃO DE RECURSO (Tomada de Preços n. 002/2022) E DECISÃO DE RECURSO (Tomada de Preços n. 002/2022).

ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: DECRETO Nº 102 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 042/2021 - FMS, REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022, ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: RESOLUÇÃO Nº 008/2022.

DECRETO Nº 089 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 091 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 099 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022 – PMAV, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 071/2021 – PMAV, TERMO DE RESCISÃO - CONTRATO ADMINISRATIVO Nº 097/2019 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022 – FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022 – FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022 – FMS E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 – FMS.

DECRETO Nº 101 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, POR DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ATOS DO PODER LEGISLATIVO: AVISO DE LICITAÇÃO.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022 - PMAV.

LEI Nº 1.313 (DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA “MAURÍLIO LISTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 097 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 098 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 026/2017 - FMS, SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 122/2017 - PMAV, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E ATA DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE.

PORTARIA SEME Nº 030, PORTARIA Nº 031, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 038/2022–PMAV E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2022.