DECRETO Nº 113 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), EXTRATO DE CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - PMAV, EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022 - PMAV E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022 - PMAV.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022 - PMAV E ATA DE REUNIÃO COMISSÃO DE FESTAS.

RATIFICAÇÃO.

DECRETO Nº 109 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 110 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 111 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 035/2022 (INSTITUI NORMAS DE ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA ÀS CRIANÇAS/ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA SEME Nº 037/2022 (NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO ACÓRDÃO 233/2022 – PLENÁRIO – PROCESSO TC 01405/2020-7), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 - FMS, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022 - PMAV E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2022.

DECRETO Nº 108 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022 – PMAV E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 – FMS.

PORTARIA Nº 034 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTABILIDADE: LRF 3º BIMESTRE 2022, AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 028/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2022 E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIO – EDITAL Nº 002 – SEME.

DECRETO Nº 107 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022 - PMAV, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2022 - PMAV, TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 015/2022 - FMS, AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2022 E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2022.

DECRETO Nº 105 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 106 (NOMEIA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2022, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022 - PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022 - PMAV, QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - PMAV E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2022.

RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO ARTISTA FRANK AGUIAR NO DIA 13/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA, RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DA DUPLA MUNHOZ E MARIANO, NO DIA 12/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA, RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO SHOW DO GRUPO TRIO PARADA DURA, NO DIA 13/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA, RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO ARTISTA ODAIR DE PAULA, NO DIA 11/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA, RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO ARTISTA LIANDRO DO FORRÓ, NO DIA 14/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA E RATIFICAÇÃO - APRESENTAÇÃO DO SHOW DE EXIBIÇÃO DE MANOBRAS DE MOTOCICLETAS DO GRUPO ADRENALINA MOTOSHOW, NO DIA 14/08/2022, NA XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ATÍLIO VIVACQUA.

DECRETO Nº 104 (DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 031/2020, NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁCQUA – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2022/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022 – PMAV, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022 – PMAV, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 040/2022 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).