DECRETO Nº 153 (REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE REABERTURA DO CREDENCIAMENTO 001/2023 - PMAV.

DECRETO Nº 136 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 137 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); CONTRATO Nº 042/2023 - PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 14/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2023; CONTRATO Nº 041/2023 - PMAV; LGF 2023 - PMAV - PRIMEIRO QUADRIMESTRE; LRF 2023 - PMAV - RREO - SEGUNDO BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CMAV.

DECRETO Nº 152/2023 (DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022 E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 

DECRETO Nº 151/2023 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 (TERÇA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - PMAV (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.332/2023 (ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 871/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.333/2023 (ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº.872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.334/2023 (AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A GRATIFICAR OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº. 14133/2021 E RESOLUÇÃO Nº 03/2023 DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.335/2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ADALIS TEODORO TOSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 149 (CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 026/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 027/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 028/2023 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 64/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 029/2023 (ALTERA A PORTARIA SEME Nº 65/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 030/2023 (ALTERA A PORTARIA Nº 031/2022, NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022;  CONTRATO Nº 007/2023 - FMS; AVISO DE SUSPENSÃO DO CREDENCAMENTO Nº. 001/2023 – PMAV; AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2023; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP), EDITAL SEME Nº 03/2023 E RESOLUÇÃO 017/2023 - SEMAS.

DECRETO Nº 128/2023 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 147/2023 (REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, HOMOLOGADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 142/2023, DE 04/05/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 148/2023 (INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA E AS DIRETRIZES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.324/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 040/2023 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023 E RESOLUÇÃO Nº 008/2023 - SEMAS.

DECRETO Nº 145 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 129/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 146 (ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 130/2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS.

DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 143 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “LUIZ ALBERTO FARIA MORENO” PARA A EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 144 (REMANEJA SERVIDORA ATUANTE NA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR DA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA” PARA A EMEB “ANA BUSATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2022 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 076/2022 – PMAV; AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); ORDEM DE REINÍCIO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA E PORTARIA Nº 057/2023 -CMAV.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2021 E AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).