LEI 1.331/2023 (ALTERA A LEI C Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 135 (DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, AGENTE POLÍTICO E CONSELHEIRO TUTELAR QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO); DECRETO Nº 141 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 142 (HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 039/2023 - PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021-FMS; AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 - PMAV E AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - PMAV.

DECRETO Nº 119 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 131 (CANCELAMENTO DE EMPENHO E SALDOS DE EMPENHOS); DECRETO Nº 138 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E DECRETO Nº 139 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA Nº 023/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 024/2023 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 038/2023 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023 - FMS; QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2022; NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS; EXTRATO DE CONVÊNIO E RESOLUÇÃO Nº 007/2023.

DECRETO Nº 133 (DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA INDENIZAÇÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, AGENTE POLÍTICO E CONSELHEIRO TUTELAR QUE SE DESLOCAR TEMPORARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO DA PREFEITURA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO); PORTARIA Nº 022/2023 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 037/2023 - PMAV; TERMO DE CONVOCAÇÃO E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - CMAV.

DECRETO Nº 133 (CONSTITUI A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 134 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA Nº 021 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA PARA APURAÇÃO DOS FATOS SOBRE ACIDENTE DE TRÂNSITO, PROTOCOLO Nº 22040116B01, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 036/2023 - PMAV; ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023; AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2023 e AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

DECRETO Nº 129 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 130 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 132 (EXONERA SERVIDORA DO CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA EMEB “ZULMIRA VENTURY BAPTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2022 - PMAV; AVISO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E RESOLUÇÃO CMPC N° 01, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

LEI Nº 1.329/2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA- SEBASTIÃO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI Nº 1.330/2023 (DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021-FMS.

DECRETO Nº 126 (NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 127 (DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 019/2023 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES, DO EXERCÍCIO DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA 020/2023 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 034/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 035/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 006/2023 - FMS E RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.

RESUMO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RATIFICAÇÃO.