DECRETO Nº 111 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 124 (CONCEDE BONIFICAÇÃO TRANSITÓRIA POR PREMIAÇÃO AOS SERVIDORES COMPONENTES DA EQUIPE PARTICIPANTE DO PROGRAMA PROESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 125 (REGULAMENTA O ART. 153 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO – CTM – LEI Nº 1.301/2021 E FIXA VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL, OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 018 (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 031/2023 -PMAV; CONTRATO Nº 032/2023 -PMAV; CONTRATO Nº 033/2023 -PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023; RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023; AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA COMDEMASA; ERRATA AO EDITAL 01/2023 – CMDCA ATÍLIO VIVÁCQUA.

DECRETO Nº 092 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 117 (ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); CONTRATO Nº 005/2023 - FMS; OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2019; AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP); EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2023 EXCLUSIVO PARA MÉDICO ESF, AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, MÉDICO VETERINÁRIO, ENFERMEIRO ESF E FISIOTERAPEUTA E RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - CMAV.

DECRETO Nº 118 (NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR PREVISTA NA NO ART. 59 DA LEI 1286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 120 (NOMEIA CINTIA BARONE DOS SANTOS PACHECO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 121 (ESTABELECE O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO PELOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICO – NFS-e, RECEPCIONANDO O ARTIGO 106-A DA RESOLUÇÃO CGSN Nº 169, DE 27 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 122 (NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 123 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 028/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 029/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 030/2023 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 002/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2023 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2023 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2023 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2023 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2023 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2023 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2023 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023 - FMS; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2023 - FMS; EDITAL CMAS Nº001/2023 E ERRATA AO EDITAL 01/2023-CMDCA ATÍLIO VIVÁCQUA.

EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 01/2023 – CMDCA.

LEI Nº 1.328/2023 (DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA “MARIA DEMARCE DA SILVA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 015/2023 (CRIA COMISSÃO DE FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 016/2023 (ALTERA PORTARIA SEME Nº 03/2023 E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA SUBSIDIAR O PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEMADER 017/2023 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE USO E CONSERVAÇÃO DOS BENS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023; AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2023; AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

INFORMATIVO DE CONFERÊNCIA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE), AVISO DA 2ª PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023 E ANEXOS LRF 2023 - PMAV - RREO - 1 BIMESTRE.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022.

DECRETO Nº 115 (NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME A LEI Nº 1.229/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS); DECRETO Nº 116 (EXONERA SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2020; TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2022 – PMAV; CONTRATO Nº 004/2023 – FMS; RESOLUÇÃO Nº 002/2023 (INSTITUI O PRÊMIO "MÉRITO MUSICAL" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E RESOLUÇÃO Nº 003/2023 (REGULAMENTA A LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 112 (ALTERA O DECRETO Nº 091/2023 DE 02/03/2023, E NOMEIA A SERVIDORA EM FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 113 (ALTERA O DECRETO Nº 051/2023, DE 30/01/2023, DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 114 (ALTERA O DECRETO Nº 175/2022 DE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE FLECHEIRAS, CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NA LEI 1325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 014 (ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES AO AJUSTAMENTO PEDAGÓGICO DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); CONTRATO Nº 023/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 024/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 025/2023- PMAV; CONTRATO Nº 026/2023 – PMAV; CONTRATO Nº 027/2023 – PMAV; AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP) E AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021, CONTRATO Nº 022/2023 – PMAV E AVISO DE PRORROGAÇÃO DA ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023.