DECRETO N° 117 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), DECRETO Nº 143 (CRÉDITO SUPLEMENTAR), PORTARIA Nº 073 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECISÃO RECURSO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 006/2024 - PMAV, AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº. 036/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº. 037/2024 – PMAV.

DECRETO N° 153 (APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 154 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 152 (DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 067/2024 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO N° 149 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO N° 150 (APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 068/2024 – PMAV E CONTRATO Nº 069/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 147 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO N° 148 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 035/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 098 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 072 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2024 – PMAV E TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2021 - FMS.

DECRETO N° 145 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 146 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA VETERINÁRIA, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 067/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2024 - FMS; ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2024 - FMS E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 144 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 071 (ALTERA A PORTARIA Nº 036, DE 22/06/2023, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 120 (SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 121 (SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 122 (RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 123 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 124 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 125 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 126 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER ACARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 127 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 128 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 129 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 130 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 131 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 132 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 133 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 134  (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 135 (AFASTA, TEMPORARIAMENTE, MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL); DECRETO Nº 136 (CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA, A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 137 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 138 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 139 (EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 140 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 141 (OUTORGA AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPAÇO PÚBLICO PARA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 142 (ALTERA O DECRETO Nº 071/2024 DE 22/04/2024, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES); RESOLUÇÃO CMPC Nº 03 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO.

DECRETO Nº 118 (NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MANUTENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 119 (NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 068 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PORTARIA SEME Nº 069 (DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE MANDATO CLASSISTA); PORTARIA Nº 070 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº. 032/2024 – PMAV; RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº SEDURB/0070/2024; DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 (APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.