DECRETO Nº 160 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 170 (PUBLICA A VERSÃO ATUALIZADA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 04 DE JUNHO DE 2024); DECRETO Nº 171 (PUBLICA A VERSÃO ATUALIZADA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES FIM DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 101, DE 04 DE JUNHO DE 2024); DECRETO Nº 172 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 072/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056/2023; AVISO REABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV; AVISO REABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2024 – FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 169 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL); PORTARIA Nº 079 (DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR DATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6615/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 080 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 081 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 082 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2024; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2022 - FMS; AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV; AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 155 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 157 (DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS E SALDOS DE EMPENHO); DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 163 (NOMEIA GESTOR DE PARCERIA PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 164 (NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 166 (DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/08/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 070/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 071/2024 - PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 039/2024 – PMAV.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2021 - PMAV E SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2024 - FMS.

DECRETO N° 161 (Dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a interação do cidadão com o Município de Atílio Vivacqua/ES e a autuação e tramitação de processos administrativos no âmbito do Poder Executivo Municipal); DECRETO Nº 162 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2024 - PMAV.

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 038/2024 – PMAV; AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV E AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 – PMAV.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023-PMAV.

DECRETO Nº 151 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO N° 159 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO, DE SERVIDOR, DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 074 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 075 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 076 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 077 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 078 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2024 - PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 156 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER EVENTUALMENTE NA AUSÊNCIA DO TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E LRF-RREO 3º BIMESTRE/2024.

DECISÕES DE RECURSO DO PREGÃO ELETRONICO Nº. 015/2024 - PMAV.