DECRETO Nº 168 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 173 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 184 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 185 (DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 094 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024-PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024 - PMAV E CONTRATO Nº 080/2024 - PMAV.

PORTARIA Nº 093 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 1º APOSTILAMENTO AO 1º ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 037/2024 – PMAV; SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2021 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2024 - PMAV E ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 - FMS.

DECRETO Nº 181 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 182 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 092 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 058/2022 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023 - PMAV; CONTRATO Nº 078/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 079/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 020/2024 - FMS; RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2023 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2024 – FMS.

DECRETO Nº 178 (DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO).

DECRETO Nº 180 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME Nº 091/2024 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL); AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2024 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 177 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 076/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 077/2024 - PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2024 - PMAV; AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 003/2024 - PMAV E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024 – PMAV.

TERMO DE RESPONSABILIDADE FUNCULTURA Nº. 039/2023 MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA.

PORTARIA SEME Nº 089/2024 (ESTABELECE NORMAS PARA A AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ATÍLIO VIVACQUA); PORTARIA SEME Nº 090/2024 (ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PARTE DIVERSIFICADA - INTERAÇÕES E BRINCADEIRAS, EDUCAÇÃO FÍSICA E INGLÊS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 – PMAV; DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – PMAV E DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 064 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO N° 174 (IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS ELETRÔNICOS (E-DOCS) NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES); DECRETO Nº 175 (ALTERA O DECRETO Nº 016/2024 DE 22/01/2024); PORTARIA Nº 086 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), PORTARIA Nº 087 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 088 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 – PMAV.

PORTARIA Nº 083 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) ; PORTARIA Nº 084 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 085 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024; CONTRATO Nº 073/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 074/2024 - PMAV E CONTRATO Nº 075/2024 - PMAV.