DECRETO Nº 188 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 195 (DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 096/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 097/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 098/2024 – PMAV; 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 082/2024 – PMAV; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2024 - PMAV E DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 192 (NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 193 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 194 (DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 094/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 095/2024 - PMAV E QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2020 - PMAV.

CONTRATO Nº 092/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 093/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024 - PMAV E AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 – PMAV.

PORTARIA Nº 101 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E PORTARIA Nº 102 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DECRETO Nº 176 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 179 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 183 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); PORTARIA Nº 100 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 084/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 085/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 086/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 087/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 088/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 089/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 090/2024 - PMAV; CONTRATO Nº 091/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2023 - FMS E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 043/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 191 (APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

PORTARIA Nº 099 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 083/2024 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO SRP Nº. 042/2024 – PMAV; DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV E DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2024 – PMAV.

DECRETO Nº 189 (NOMEIA COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS-CDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 097 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 098 (DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL); 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2024 – PMAV; CONTRATO Nº 082/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2024 - FMS; CONTRATO Nº 022/2024 - FMS; CONVÊNIO Nº 002/2024 – FMS; DECISÃO RECURSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024 – PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024 – PMAV; LRF 2024 - RREO 4º BIMESTRE; RGF 2º QUADRIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-CMAV.

PORTARIA SEME Nº 095/2024 (DISPÕE 2º SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL COM O TEMA: “A INCLUSÃO NO CONTEXTO EDUCACIONAL/FAMILIAR” NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES).

DECRETO MUNICIPAL Nº 186 (DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM E DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-PMU DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO MUNICIPAL Nº 187 (PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 92/2022, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 096 (ALTERA A PORTARIA Nº 094, DE 19/09/2024, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 081/2024 - PMAV; PRIMEIRO TERMO DE PARALISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 077/2024 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2024 - FMS; 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2024 – FMS; CONTRATO Nº 021/2024 - FMS E RESUMO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.