| Decreto 183/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 182/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ INTEGRADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 181/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 180/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 179/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 178/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, DENTRO DAS NORMAS DE ENCERRAMENTO DE MANDATO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 177/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 176/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 175/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2024 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 016/2024 DE 22/01/2024, QUE NOMEIA SERVIDORES PARA A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE PEDIDOS DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 174/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/08/2024 |
| Ementa: | IMPLEMENTA O SISTEMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS ARQUIVÍSTICOS ELETRÔNICOS (E-DOCS) NO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
