| Decreto 193/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/10/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 192/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/10/2024 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 191/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2024 |
| Ementa: | "APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO "ALTO NITERÓI", LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 190/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/11/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 189/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO TRANSITÓRIA PARA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS-CDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 188/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/10/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 187/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2024 |
| Ementa: | PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 92/2022, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 186/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL- PDM E DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA-PMU DE ATÍLIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 185/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 184/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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