| Decreto 173/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 172/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 171/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 170/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2024 |
| Ementa: | PUBLICA A VERSÃO ATUALIZADA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE E DESTINAÇÃO DAS ATIVIDADES MEIO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 100, DE 04 DE JUNHO DE 2024. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 169/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 166/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/08/2024 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 165/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 164/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2024 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO NOS TERMOS DA LEI 13.019/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 163/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2024 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DE PARCERIA PARA TERMO DE COLABORAÇÃO EM ATENDIMENTO A LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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