LEGISLAÇÃO

Decreto 106/2026
Situação: Em vigor Data: 16/04/2026
Ementa:

NOMEAR MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES EM FUNÇÃO DA SANÇÃO DA LEI 1.286/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 105/2026
Situação: Em vigor Data: 14/05/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 104/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EXCEPCIONAIS DE ORDENAMENTO URBANO, USO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, RESTRIÇÃO DE ESTACIONAMENTO, LIMITAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE E FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DURANTE A REALIZAÇÃO DA 37ª EXPO ATÍLIO, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 103/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

DESIGNA TUTOR E FACILITADORES PARA O CURSO DE ERGONOMIA, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 102/2026
Situação: Em vigor Data: 09/04/2026
Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE RESPONSÁVEL DE NÚCLEO DE CONTROLE DE FROTAS, MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 101/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA NEIDE APARECIDA ARAUJO MENON DE ALMEIDA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 100/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA NEIDE APARECIDA ARAUJO MENON DE ALMEIDA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 99/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 98/2026
Situação: Em vigor Data: 01/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MaMPB, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 97/2026
Situação: Em vigor Data: 22/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL

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