LEGISLAÇÃO

Decreto 65/2026
Situação: Em vigor Data: 19/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 64/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MaMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 63/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 62/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 61/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

NOMEIA OS COORDENADORES ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 60/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 59/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 58/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 57/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 56/2026
Situação: Em vigor Data: 12/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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