INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO (CMMAE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESIGNA SEUS MEMBROS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/64, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACǪUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 118/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 118/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (COMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.