| Decreto 85/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 82/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2026 |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 81/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 80/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2026 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO 369/2025 E DESLIGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 79/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 78/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 77/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANE AMBROSIO ROSA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 76/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||