LEGISLAÇÃO

Decreto 85/2026
Situação: Em vigor Data: 16/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 84/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE INTERINA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 83/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 82/2026
Situação: Em vigor Data: 13/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 81/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 80/2026
Situação: Em vigor Data: 12/03/2026
Ementa:

ALTERA O DECRETO 369/2025 E DESLIGA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 79/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 78/2026
Situação: Em vigor Data: 06/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 77/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA CRISTIANE AMBROSIO ROSA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 76/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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