| Lei Municipal 1360/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2024 |
| Ementa: | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua/ES, para o Exercício de 2025, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1359/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/12/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1358/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2024 |
| Ementa: | “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE ATILIO VIVACQUA–ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1357/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/05/2024 |
| Ementa: | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA A REALIZAR MUTIRÕES DE TRABALHO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS, INSUMOS E SERVIDORES PÚBLICOS, COM OUTROS MUNICÍPIOS, PRESTANDO-LHES AUXÍLIO QUANDO EM CASO DE NECESSIDADE E ESTADO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1356/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1355/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/04/2024 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.206, DE 09 DE JULHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1354/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/04/2024 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 1353/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | ALTERA O § 2º DO ART. 239 DA LEI Nº 585/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1353/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2024 |
| Ementa: | ALTERA O § 2º DO ART. 239 DA LEI Nº 585/2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 585/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/10/2024 |
| Ementa: | INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VERSÃO ATUALIZADA). |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
