| Portaria 3/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REPRESENTAREM O PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-PGM/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE MEDIDAS DE DEFESA E RECURSOS PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS EM FACE DE DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS OU DEFINITIVAS NAS INSTÂNCIAS JUDICIAIS ORDINÁRIAS SOBRE MATÉRIAS CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-PGM/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a obrigatoriedade de submissão dos atos e pareceres dos integrantes da Procuradoria Municipal à revisão e aprovação do Procurador Geral do Município e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍ-LIO VIVACQUA (UPFAV), PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1361/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, A SER PAGO ATRAVÉS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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