| Decreto 244/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 243/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 242/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 241/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS E ATOS NORMATIVOS QUE INSTITUEM BONIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 240/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 239/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 238/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 237/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 236/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 235/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/12/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
