LEGISLAÇÃO

Decreto 322/2024
Situação: Em vigor Data: 18/01/2024
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 321/2024
Situação: Em vigor Data: 05/01/2024
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 292/2024
Situação: Em vigor Data: 30/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS COORDENADORES ESCOLARES LOTADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 291/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 290/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 289/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 288/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa: QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 287/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 286/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS E ATOS NORMATIVOS QUE INSTITUEM BONIFICAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, VANTAGENS E COMISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 285/2024
Situação: Em vigor Data: 27/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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