| Decreto 7/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA TEMPORÁRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2025 |
| Ementa: | QUADROS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, DE CRONOGRAMA ANUAL DE DESEMBOLSO MENSAL E DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, CONSTANTES DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORMA CONSOLIDADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES DE ATÍLIO VIVACQUA-ES | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/01/2025 |
| Ementa: | “Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para o acompanhamento e suporte ao Sistema de Gestão de Documentos Arquivísticos Eletrônicos (e-Docs), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Atílio Vivacqua/ES, e a designação de seus membros.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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