| Decreto 14/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/05/2025 |
| Ementa: | Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.236, de 12 de julho de 2019, em que prevê o artigo 8º e trata do artigo 2º da referida lei. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11- SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CHAMADA PUBLICA DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (1º SEGMENTO) NA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10- SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10- SEME/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REPASSE FINANCEIRO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PMDDE | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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