| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 189 |
| Data: | 20/03/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 E GESTORA DA PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||