| Lei Ordinária 995/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/03/2013 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 968 DE 21 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 994/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 993/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS VALES E DO CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 992/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2013 |
| Ementa: | Revoga a Lei Municipal nº 773/2008, de 09 de abril de 2008 e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 991/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO ESPECIAL DE COMPLEMENTO TRANSITÓRIO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 990/2012 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2012 |
| Ementa: | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 984/2012 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2012 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 820/2009 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 982/2012 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2012 |
| Ementa: | FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA LEGISLATURA 2013 À 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 981/2012 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2012 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 977/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 980/2012 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/09/2012 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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