| Lei Ordinária 1048/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2014 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 1041/2013 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 232/2014 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2014 |
| Ementa: | Regulamenta a utilização de atestados médicos que visam justificar faltas ao trabalho no âmbito do Município de Atílio Vivacqua, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 1047/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/12/2013 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIZA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ATILIO VAVACQUA - ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1046/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO ESPECIAL DE COMPLEMENTO TRANSITÓRIO AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1044/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/10/2013 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6º, DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LEI Nº. 988/2012 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1043/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/12/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1042/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1039/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1038/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2013 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1037/2013 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2013 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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