LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1006/2013
Situação: Em vigor Data: 18/04/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1005/2013
Situação: Em vigor Data: 18/04/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR APARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1004/2013
Situação: Em vigor Data: 18/04/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1003/2013
Situação: Em vigor Data: 18/04/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1002/2013
Situação: Em vigor Data: 03/04/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1001/2013
Situação: Em vigor Data: 03/04/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1000/2013
Situação: Em vigor Data: 27/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 751/2007, DE 02 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 999/2013
Situação: Em vigor Data: 27/03/2013
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 998/2013
Situação: Em vigor Data: 27/03/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 996/2013
Situação: Em vigor Data: 21/03/2013
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

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