DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA – “MARIA DO CARMO DE MORAES MARINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE COM INÍCIO NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DA PATRULHA RURAL MECANIZADA - PPRM DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVÁCQUA ES.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, A SER PAGO ATRAVÉS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, A SER PAGO ATRAVÉS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1.397, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 (INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO).

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS, E CONCEDE BOLSA COMPLEMENTAR AOS ESTAGIARIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Atílio Vivácqua – ES, para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.