Decreto 423/2025

Espécie Normativa: Decreto Número: 423
Data: 27/11/2025 Situação: Em vigor
Ementa:

DESIGNA O GESTOR DA PARCERIA E INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CMA REFERENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E A REGIÃO SUL CAPIXABA DOS VALES E CAFÉ CONVENTION & VISITORS BUREAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Original: CLIQUE PARA VER