| Lei Ordinária 1204/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/05/2018 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N.º 585/2002 PARA AMPLIAR O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1203/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/05/2018 |
| Ementa: | RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1202/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2018 |
| Ementa: | CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1201/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1200/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1199/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2018 |
| Ementa: | OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS O CUMPRIMENTO DE PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1198/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2018 |
| Ementa: | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1197/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1196/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2018 |
| Ementa: | “Dispõe sobre o registro, a esterilização, a adoção e o controle ético da população de quinos e bovinos e muares no município de Atílio Vivacqua e dá outras providências”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 1195/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/01/2018 |
| Ementa: | Estima receita e fixa a despesa do município de Atílio Vivacqua-ES, para o exercício de 2018 e dá outras providências | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
