LEGISLAÇÃO

Decreto 29/2019
Situação: Em vigor Data: 28/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 28/2019
Situação: Em vigor Data: 11/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PUNITIVA NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 28/2019
Situação: Em vigor Data: 28/02/2019
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 27PAD/2019
Situação: Em vigor Data: 13/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 27/2019
Situação: Em vigor Data: 26/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 26/2019
Situação: Em vigor Data: 25/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 25/2019
Situação: Em vigor Data: 22/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 24/2019
Situação: Em vigor Data: 21/02/2019
Ementa: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO LEILOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 23/2019
Situação: Em vigor Data: 16/08/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 23/2019
Situação: Em vigor Data: 14/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.