| Portaria 14-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 14/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | INSTITUI A CRIAÇÃO, DEFINE REPRESENTAÇÕES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL, E INDICA OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DO PNAE– PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA–PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA–ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/01/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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