| Decreto 22/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 21/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 20/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2019 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE COORDENADOR E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 19/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 18/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 17/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2019 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORES COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 16/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 15/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2019 |
| Ementa: | NOMEIA DIRETOR DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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