| Código Tributário 224/2018 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 17/12/2018 |
| Ementa: | DECRETO QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA – NFS-e NO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 224/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2018 |
| Ementa: | REGULAMENTA O SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRONICA – NFS-e NO MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 223/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES - SEM VENCIMENTOS, DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 221/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2018 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 220/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2018 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA, CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 219/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2018 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 218/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/11/2018 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 209 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 217/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2018 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE GESTOR ESCOLAR DA EMEB “ROQUE TELLES GUIMARÃES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 216/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2018 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ATÍLIO VIVACQUA - COMSPAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 215/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/11/2018 |
| Ementa: | QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DE SAÚDE SÃO PEDRO DA ALDEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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