| Portaria 2SEME/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/02/2019 |
| Ementa: | Autoriza permuta entre servidores do Magistério Municipal e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Municipal 1220/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2018 |
| Ementa: | APROVA PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS SÓLIDOS |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1219/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2018 |
| Ementa: | Dispõe sobre a criação do cargo de Monitor do Transporte Escolar na área da educação e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1218/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2018 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO A TODOS OS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1217/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2018 |
| Ementa: | CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 1216REPUBLICAÇÃO/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2018 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 1216/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2018 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1215/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1214/2018 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/11/2018 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E INSERIR NA LDO, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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