| Decreto 9/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/01/2019 |
| Ementa: | O PREFEITO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1216 DE 13/12/2018. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/01/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/01/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ADMINISTRATIVO 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 001/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/01/2019 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NA CONDUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA (GABINETE DO PREFEITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2019 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDORES DA FUNÇÃO DE COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA A SERVIDORA MARIA MARTA DA SILVA SANTOS PARA FICAR A DISPOSIÇÃO DO SINDIUPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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