Lei Municipal 1401/2025

Espécie Normativa: Lei Municipal Número: 1401
Data: 18/12/2025 Situação: Em vigor
Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE COM INÍCIO NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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