| Espécie Normativa: | Lei Municipal | Número: | 1401 |
| Data: | 18/12/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER REALIZADA ANUALMENTE COM INÍCIO NO DIA 12 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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