LEGISLAÇÃO

Decreto 14/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 13/2026
Situação: Em vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 13/2026
Situação: Em vigor Data: 05/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 12/2026
Situação: Em vigor Data: 09/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 12/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 144/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 11/2026
Situação: Em vigor Data: 05/03/2026
Ementa:

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 11/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 10/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 9/2026
Situação: Em vigor Data: 19/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 9/2026
Situação: Em vigor Data: 12/01/2026
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO E-SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.