| Decreto 14/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/03/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 144/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/03/2026 |
| Ementa: | CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/01/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2026 |
| Ementa: | CONSTITUI À COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO-CCPA E NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/02/2026 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 9/2026 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/01/2026 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO E-SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||