LEGISLAÇÃO

Portaria 19/2026
Situação: Em vigor Data: 27/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOSIÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA E ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 19/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, DO CARGO DE VIGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18/2026
Situação: Em vigor Data: 23/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 18/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 17/2026
Situação: Em vigor Data: 23/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 17/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 16/2026
Situação: Em vigor Data: 14/04/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 16/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 15/2026
Situação: Em vigor Data: 15/01/2026
Ementa:

INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14/2026
Situação: Em vigor Data: 26/03/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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