| Espécie Normativa: | Lei Ordinária | Número: | 1292 |
| Data: | 04/11/2021 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | (ERRATA) O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES INFORMA QUE A PRESENTE SERVE PARA RETIFICAR A PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO NA DATA DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, EM VIRTUDE DE HAVER SIDO PUBLICADA À LEI Nº 1.292/2021 SEM OS ANEXOS PERTENCENTES A MESMA. ANTE O EXPOSTO, COM A PRESENTE RETIFICAÇÃO A LEI PASSA A VIGER COM OS ANEXOS DEVIDOS, DE ACORDO COM O QUE SEGUE. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||