LEGISLAÇÃO

Decreto 36/2026
Situação: Em vigor Data: 03/02/2026
Ementa:

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 35/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 34/2026
Situação: Em vigor Data: 06/07/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 34/2026
Situação: Em vigor Data: 29/01/2026
Ementa:

RECONHECE ERRO MATERIAL NA FASE DE PUBLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.391, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025, PROMOVE A CORREÇÃO DOS REGISTROS ADMINISTRATIVOS, REAFIRMA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.389, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 33/2026
Situação: Em vigor Data: 22/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 33/2026
Situação: Em vigor Data: 26/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 32/2026
Situação: Em vigor Data: 08/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 32/2026
Situação: Em vigor Data: 26/02/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 31/2026
Situação: Em vigor Data: 27/01/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 31/2026
Situação: Em vigor Data: 08/06/2026
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL

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