| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 19 |
| Data: | 27/04/2026 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA COMPOSIÇÃO DA REUNIÃO AMPLIADA E ETAPA MUNICIPAL DA 18ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. |
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| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||